Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

Idosa agredida por seguranças do Metrô Rio será indenizada

Caso Richthofen: advogados pedem absolvição de Suzane na morte do pai

Justiça do Rio condena condomínio por provocar acidente de bicicleta

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Jovem pede R$ 700 mil por prisão equivocada no Rio

Castrado por engano, chinês recebe pequena fortuna de indenização

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Supremo nega progressão de regime a condenado por estupro

AGU abre 25 vagas de advogado: salário de R$ 7.872

Cliente ganha US$ 2 mil por erro em corte de cabelo

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei

Ensino a distância on-line cresce 65% no Brasil

Bispo encerra greve de fome

Senado dos EUA reforça direitos de prisioneiros

Portador de deficiência poderá se aposentar mais cedo

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 280/05, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que regulamenta o direito à aposentadoria especial assegurado aos portadores de deficiência pela Emenda Constitucional 47 (conhecida como PEC Paralela da Previdência).

Negado pedido para restabelecer anistia a militar